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A Covid-19, a falta de água nas favelas e o direito à moradia no Brasil

Rodrigues, Rute Imanishi; Krause, Cleandro Henrique.

Nesta nota técnica, aborda-se a questão do abastecimento de água nas favelas brasileiras em meio à pandemia, por intermédio de dois tipos de informações: i) as estatísticas disponíveis sobre o abastecimento de água e os assentamentos precários; ii) as informações coletadas na imprensa, nas r...

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Vacina para o novo coronavírus: um caso clássico de encomenda tecnológica

Rauen, André Tortato.

Como amplamente noticiado pela imprensa nacional e, inclusive, internacional, o Ministério da Saúde brasileiro iniciou negociações para apoiar o esforço privado de pesquisa e desenvolvimento (P&D) destinado à possível introdução de vacina para imunização contra o novo coronavírus. Contudo...

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Direito à saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça

Vieira, Fabiola Sulpino.

O direito à saúde no Brasil ganhou espaço no debate público, especialmente nas últimas duas décadas, em função do aumento do acionamento do Poder Judiciário por parte dos cidadãos que requerem do Estado a garantia de acesso a medicamentos, exames, internações, entre outros bens e serviços de...

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Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Silva Neto, Darcy Ramos da; Coelho, Danilo Santa Cruz; Lins, Gabriel de Oliveira Accioly.

Observou-se a diminuição de 10,2% no número de homicídios no estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2014. Nesse período, foram feitos substanciais investimentos no saneamento do sistema prisional e na implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, focado na diminuição das mortes v...

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Reforma do sistema legal de recuperação de empresas brasileiro para o enfrentamento da crise sistêmica da Covid-19

Cavalli, Cássio Machado.

O enfrentamento da crise deflagrada pela pandemia da Covid-19 pressupõe que as instituições jurídicas de recuperação de empresas e de falências sejam eficientes e adequadas para resolver, de forma rápida e eficiente, a insolvência empresarial. Os procedimentos de recuperação de empresas e de f...

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O Uso de tecnologia da informação para o enfrentamento à pandemia da Covid-19

Pompeu, João Cláudio Basso; Silva, Sivaldo Pereira da; Avelino, Daniel Pitangueira de; Fonseca, Igor Ferraz da.

Alguns países asiáticos têm obtido melhores resultados no controle da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) do que os Estados Unidos e a maioria dos países europeus, o que surpreende pelo fato de estarem situados na região apontada como foco original da doença. Três fatores têm sido apon...

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Desigualdades socioespaciais de acesso a oportunidades nas cidades brasileiras ­ 2019

Pereira, Rafael Henrique Moraes; Braga, Carlos Kauê Vieira; Serra, Bernardo; Nadalin, Vanessa Gapriotti.

Um dos principais objetivos das políticas de transporte urbano é facilitar o acesso das pessoas a oportunidades de emprego, serviços de saúde e educação, atividades culturais e de lazer. No entanto, os estudos e as políticas de mobilidade urbana no Brasil costumam dar ênfase aos desafios de reduz...

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Mobilidade urbana e o acesso ao Sistema Único de Saúde para casos suspeitos e graves de Covid-19 nas vinte maiores cidades do Brasil

Pereira, Rafael Henrique Moraes; Braga, Carlos Kauê Vieira; Servo, Luciana Mendes Santos; Serra, Bernardo; Amaral, Pedro; Gouveia, Nelson.

A iminência da crise do sistema de saúde causada pela Covid-19 exige inúmeras ações emergenciais. Entre estas, é essencial para o planejamento dos serviços de saúde ter um diagnóstico de quais áreas das cidades têm menos acesso a equipamentos de saúde, e quais são os hospitais que poderão t...

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Os Efeitos sobre grupos sociais e territórios vulnerabilizados das medidas de enfrentamento à crise sanitária da Covid-19: propostas para o aperfeiçoamento da ação pública

Pires, Roberto Rocha Coelho.

A recente pandemia causada pelo novo coronavírus desencadeou um cenário de elevada incerteza para as respostas e medidas necessárias ao seu enfrentamento no campo sanitário e econômico, por parte dos governos ao redor do mundo. As autoridades sanitárias internacionais e um amplo conjunto de governo...

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Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19

Almeida, Acir.

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade. O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais:...

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